PARA
REFLETIR
“Nunca
se mente tanto como antes das eleições, durante uma guerra e depois
de uma caçada.”
Otto
Von Bismarck, diplomata alemão
Ainda estamos em 2015, mas 2016 já bate a porta, e como costumeiramente acontece a cada dois anos, teremos eleições. Dessa vez serão municipais, ou seja, os candidatos vão disputar os cargos de prefeito e vereador, pelos próximos 4 anos.
Como você bem tem observado nosso país está passando por um momento histórico diga-se difícil, onde se constratam os absurdos de abuso do 'poder', como a Operação Lava Jato e os movimentos pró e contra impeachment da presidenta e do governador do Paraná, com as dificuldades enfrentadas pelo menos favorescidos, as quais se agravam mais ainda com os desastres naturais que vem sendo frenquentes e com a crise econômica.
Como você bem tem observado nosso país está passando por um momento histórico diga-se difícil, onde se constratam os absurdos de abuso do 'poder', como a Operação Lava Jato e os movimentos pró e contra impeachment da presidenta e do governador do Paraná, com as dificuldades enfrentadas pelo menos favorescidos, as quais se agravam mais ainda com os desastres naturais que vem sendo frenquentes e com a crise econômica.
Estamos no terceiro ano do mandato de nossos eleitos ou reeleitos em
2012, e é possível que a partir deste mês de outubro ou pouco
antes, você vá perceber que parece que algumas das promessas de
campanha, principalmente dos representantes do executivo, ou seja,
dos prefeitos, estejam agora caminhando em um ritmo um pouco mais
acelerado. E saiba que até junho de 2016 vão aparecer muitas coisas
mais, afinal se nada for mudado em um apagar de luzes em Brasília, é
este o ano que pela ultima vez os representantes do executivo poderão
reeleger-se em um pleito em sequencia ao outro e é claro que muitos
não querem perder essa chance.
O calendário eleitoral foi divulgado em setembro e preve que o
primeiro turno deverá acontecer no dia 2 de outubro, e o segundo
turno no dia 30 de outubro de 2016. Confira algumas datas
importantes.
Outra coisa importante destacar é a parte que cabe a você eleitor,
ou seja, a questão de estar com sua situação eleitoral regular. Se
você tem entre 16 e 18, ou mais de 70 anos você não é obrigada a
votar, mas espera-se que tenha conciência da importância deste ato.
É importante que você observe as orientações do fórum eleitoral
da sua cidade, pois a biometria será usada já nesse pleito na
maioria das cidades brasileiras.
Pode ser que você queira candidatar-se ou mesmo para que não caia
na conversa fiada de candidatos que possam vir a prometer aquilo que
não compete a sua função, apresentamos aqui uma breve exposição
do que cabe a cada cargo e como é organizada a eleição.
Sistema Eleitoral
Para a eleição dos vereadores usamos o sistema proporcional, no
qual os candidatos com mais votos de cada partido obtêm as vagas
disponíveis na Câmara Municipal proporcionalmente aos votos
recebidos pelos partidos ou coligações.
Já na disputa pelo cargo de prefeito o sistema adotado é chamado
de majoritário, pois é eleito o candidato que conquitsta a maioria
dos votos, excluindo os brancos e nulos.
O segundo turno é disputado pelos dois candidatos mais votados no
primeiro turno em municípios com mais de 200 mil eleitores, caso
nenhum candidato tenha alcançadp mais de 50% dos votos, no primeiro
turno.
Prefeito
O prefeito eleito ocupa o posto máximo do Poder Executivo Municipal
e é responsável por administrar o município de acordo com o
interesse da região e da população. E conta com o vice-prefeito
que o auxilia na gestão e o substitui em caso de licença, viagens,
cassação do mandato ou morte.
Cabe ao prefeito definir como será gasto o dinheiro vindo dos
impostos e o que é repassado pelo Estado e pela União. É ele quem
sanciona ou revoga as leis que são votadas pelos vereadores. O
salário de um prefeito pode mudar de cidade para
cidade, e é decidido por votação na Câmara Municipal, mas não
pode ser superior aos R$ 37.476,93 brutos, recebido pelos ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vereador
O vereador atua como um representante da população, no Poder
Legislativo. Além da criação de leis que serão votadas na Câmara
Municipal, ele deve supervisionar a gestão do prefeito e do
vice-prefeito, bem como todas as ações realizadas na administração
do município.
O salário de um vereador tem relação com o salário
dos servidores públicos e não pode ultrapassar os R$ 21.080,76
brutos, que equivale a 75% do salário máximo de um deputado
estadual. Além disso, a soma da remuneração de todos os
vereadores dependerá do tamanho da cidade e não pode ultrapassar 5%
da receita total do município.
Esperamos que com essas informações você possa ficar atento e colaborar com a fiscalização do trabalho de ambas as funções e quando um candidato a vereador vir lhe abordar com propostas que não cabem a ele, ou seja, são de competência do executivo você possa informar a ele, ou ainda se você assumindo seu compromisso de cristão queira concorrer a um desses cargos e fazer a coisa certa, possa nortear suas propostas naquilo que é caracteristico da função que pretende ocupar.
Luana
Kaminski
Se
liga Cidadão
Fonte/Informações quadro:
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